A Câmara aprovou nesta 3ª feira (9 de junho de 2020) projeto que dá preferência a profissionais de saúde e outras profissões expostas ao coronavírus em testes para covid-19.
Também estipula acesso a equipamentos de proteção contra o vírus distribuídos pelo Poder Público ou empregadores em cerca de 60 categorias. A proposta é originária da Câmara. Depois, foi para o Senado. Na tarde desta 3ª feira os deputados avalizaram alterações feitas pelos senadores. A votação foi simbólica. Ou seja, sem contagem de votos. O acerto é possível quando há acordo entre os líderes de bancada. Agora, a proposta vai à sanção presidencial. Trata-se do PL (projeto de lei) 1.409 de 2020.
O Senado ampliou o texto da Câmara. Foram incluídas 21 novas profissões no projeto. A prioridade para os testes de coronavírus foi ideia da Casa Alta.
Eis a lista completa de profissões citadas no projeto:
médicos;
enfermeiros;
fisioterapeutas;
terapeutas ocupacionais;
fonoaudiólogos;
profissionais envolvidos nos processos de habilitação e reabilitação;
psicólogos;
assistentes sociais;
policiais federais, civis, militares, penais, rodoviários, ferroviários;
membros das Forças Armadas;
agentes socioeducativos;
agentes de segurança de trânsito;
agentes de segurança privada;
brigadistas;
bombeiros civis e militares;
vigilantes que trabalham em unidades públicas e privadas de saúde;
assistentes administrativos que atuam no cadastro de pacientes em unidades de saúde;
agentes de fiscalização;
agentes comunitários de saúde;
agentes de combate às endemias;
técnicos e auxiliares de enfermagem;
técnicos, tecnólogos e auxiliares em radiologia e operadores de aparelhos de tomografia computadorizada e de ressonância nuclear magnética;
maqueiros, maqueiros de ambulância e padioleiros;
cuidadores e atendentes de pessoas com deficiência, de pessoas idosas ou de pessoas com doenças raras;
biólogos;
biomédicos;
técnicos em análises clínicas;
veterinários;
coveiros;
atendentes funerários;
motoristas funerários;
auxiliares funerários e demais trabalhadores de serviços funerários e de autópsias;
profissionais de limpeza;
profissionais que trabalham na cadeia de produção de alimentos e bebidas, incluindo os insumos;
farmacêuticos;
bioquímicos;
técnicos em farmácia;
cirurgiões-dentistas,
técnicos em saúde bucal e auxiliares em saúde bucal;
aeronautas;
aeroviários;
controladores de voos;
motoristas de ambulância;
guardas municipais;
profissionais dos Centros de Referência de Assistência Social e dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social;
servidores públicos que trabalham na área da saúde, inclusive em funções administrativas;
outros profissionais que trabalhem ou sejam convocados a trabalhar nas unidades de saúde durante o período de isolamento social ou que tenham contato com pessoas ou com materiais que ofereçam risco de contaminação pelo novo coronavírus.
Por: Poder 360
